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Conformidade Legal - Higiene e Segurança no Trabalho

Conformidade Legal: Saúde e Segurança no Trabalho

Formação a iniciar:

  • Online: As formações em regime de eLearning iniciam-se imediatamente após validação da inscrição. Término: 8 dias úteis após início. Funcionamento e Requisitos
  • Porto: Presencial – Sem calendarização de momento disponível

95.00 90.00

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A implementação de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho impõe às Organizações um conjunto de atividades morosas e complexas, contudo não podemos esquecer que na base desta implementação esta o cumprimento da legislação. sendo este um pilar fundamental.
A conformidade legal é vista assim com um pilar fundamental da cultura de segurança e saúde da empresa, uma vez que através da eliminação de perigos e controlo de riscos, previne acidentes de trabalho e doenças profissionais.
O desconhecimento da mesma e consequente não aplicação pode ter consequências desastrosas e resultar na aplicação de contraordenações com custos diretos e indiretos elevados.
Por sua vez a aplicação da conformidade legal é uma co-responsabilização da entidade empregadora e seus colaboradores que se traduz numa cultura de segurança com verdadeiros benefícios para a organização.
As avaliações de conformidade legal em matéria de segurança e saúde no trabalho são uma ferramenta que têm como objetivo avaliar a situação legal de uma organização, em determinado momento.
Para tal é importante: conhecer, identificar (possíveis não conformidades legais e oportunidades de melhoria voluntárias), aplicar (plano de ação, com identificação de medidas corretivas e preventivas a adotar)e cumprir o quadro legal em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Duração
12 horas

Destinatários
Gestores, quadros técnicos, responsáveis pela área da Segurança e Saúde no Trabalho e todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos ou com responsabilidades na área.

Objetivos
A formação Conformidade Legal: Saúde e Segurança no Trabalho tem por objetivo preparar os mecanismos e as ferramentas necessárias à avaliação da conformidade e executar essa avaliação.

Programa

Módulo 1 – Conceitos gerais
- Conceitos gerais em matéria de higiene e segurança no trabalho
- Enquadramento legal da saúde e segurança do trabalho e conceitos fundamentais associados;
- Modalidade e competências dos serviços de SST;
- Informação, formação e consulta aos trabalhadores;
- Organização da atuação em caso de emergência.

Módulo 2 - Sistema de Gestão da Segurança e Higiene no Trabalho
- Princípios da prevenção
- Análise e avaliação de riscos
- OSHAS 18001:2007 (NP 4397:2008) - face à necessidade de identificação e de avaliação das obrigações de conformidade.
- Enquadramento da ISO 45001:2018

Formador/a
Dra. Ivone Sousa - Mestre em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais – Segurança e Emergência e Licenciada em Saúde Ambiental.
Formadora do curso Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho.
Responsável pela elaboração, aplicação e avaliação de ações de formação nas seguintes áreas: HSt, qualidade, ambiente e segurança alimentar.

Certificação
No final da ação de formação os formandos terão direito a um certificado de frequência.

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